Teimosinha do Sisbajud: o bloqueio de conta que se repete todo dia

Teimosinha do Sisbajud: o bloqueio de conta que se repete todo dia

Teimosinha do Sisbajud: o bloqueio de conta que se repete todo dia

Imagine bloquear a conta da empresa, liberar e, no dia seguinte, bloquear de novo. É isso que faz a teimosinha do Sisbajud. Em 2026, o STJ confirmou que ela vale nas execuções fiscais.

Resumo rápido
  • A teimosinha repete a ordem de bloqueio de forma automática por um período.
  • O STJ validou o uso dela nas execuções fiscais (Tema 1.325).
  • A empresa pode se proteger com garantia, negociação ou defesa.

O que é a teimosinha do Sisbajud

O Sisbajud é o sistema que o juiz usa para bloquear dinheiro nos bancos. Normalmente, ele tenta uma vez. Porém, com a teimosinha, o sistema repete a tentativa todos os dias, por um período.

Assim, todo valor que entra na conta pode ser bloqueado. Na prática, a empresa perde o controle do caixa.

O que o STJ decidiu sobre a teimosinha do Sisbajud

Em maio de 2026, a Primeira Seção do STJ julgou o Tema 1.325. Na ocasião, ela definiu que a teimosinha é uma medida legítima na execução fiscal.

Atenção: Com essa decisão, a tendência é o uso da teimosinha crescer. Por isso, a empresa com execução sem garantia precisa agir antes.

Como se proteger

✓
Garantir a dívidaSeguro garantia ou fiança bancária evitam novos bloqueios.
✓
NegociarParcelamento ou transação suspendem a cobrança.
✓
Se defenderErros na dívida podem levar ao fim da cobrança.
✓
Provar excessoO bloqueio não pode passar do valor da dívida.

Passo a passo

Fluxograma: teimosinha do Sisbajud, passo a passo

Perguntas frequentes

1. A teimosinha bloqueia todas as contas?

Pode atingir contas e aplicações em nome da empresa em diferentes bancos.

2. Como desbloquear?

Com pedido ao juiz, oferecendo garantia, negociando a dívida ou mostrando que o valor é indevido.

3. O banco pode liberar o valor?

Não. Só o juiz que mandou bloquear pode liberar.

Melhor agir antes do bloqueio

Em resumo, a teimosinha agora tem aval do STJ. Dessa forma, esperar o bloqueio é arriscado. Portanto, organize a defesa ou a garantia o quanto antes. Além disso, veja como funciona a nossa defesa em execução fiscal.

Se a sua empresa tem execução fiscal e corre risco de bloqueio, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. Assim, a gente analisa o seu caso e mostra quais caminhos existem.

Base legal: Lei nº 6.830/1980; Código de Processo Civil, art. 854; STJ, Tema 1.325 (REsp 2.147.428). Consulte também o site da Superior Tribunal de Justiça.

Gostou deste conteúdo?

Entre no grupo Tributo Sem Surpresas e receba notícias, dicas e alertas tributários direto no seu WhatsApp. É gratuito.

Compartilhe nas mídias: