Conta da empresa bloqueada por dívida de imposto: como liberar

Conta da empresa bloqueada por dívida de imposto: como liberar

Conta da empresa bloqueada por dívida de imposto: como liberar

O empresário vai pagar os funcionários e descobre que o dinheiro sumiu. Na maioria das vezes, trata-se de uma conta bloqueada por dívida de imposto. Porém, existem caminhos para pedir a liberação.

Resumo rápido
  • O bloqueio vem de uma ordem judicial em uma execução fiscal.
  • Só o juiz que mandou bloquear pode liberar.
  • Garantia, negociação ou erro na cobrança são os caminhos mais comuns.

Por que a conta bloqueada por dívida de imposto acontece

Quando a empresa não paga nem garante a execução fiscal, o juiz pode mandar bloquear o dinheiro. Então, o pedido vai direto aos bancos pelo Sisbajud.

O primeiro passo: descobrir o processo

O banco não pode liberar o valor. Por isso, a empresa precisa descobrir qual processo gerou o bloqueio. Em seguida, analisa a dívida.

Caminhos para liberar a conta bloqueada por dívida de imposto

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Trocar por garantiaA lei permite substituir o dinheiro por seguro garantia ou fiança bancária.
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Provar excessoO bloqueio não pode passar do valor da dívida.
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Mostrar erro na cobrançaDívida prescrita ou com erro pode levar ao desbloqueio.
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Negociar a dívidaO parcelamento suspende a cobrança daí em diante.
Atenção: o STJ entende que o parcelamento feito depois do bloqueio não libera, sozinho, o valor já bloqueado (Tema 1.012).

Passo a passo

Fluxograma: conta bloqueada por dívida de imposto, passo a passo

Perguntas frequentes

1. O banco pode liberar?

Não. Só o juiz que mandou bloquear pode liberar.

2. Parcelar libera o bloqueio?

Não sozinho. O parcelamento suspende a cobrança, mas o valor já bloqueado, em regra, continua preso.

3. Quanto tempo leva para liberar?

Depende do juiz e do pedido. Por isso, quanto antes a empresa agir, melhor.

Agir rápido protege o caixa

Em resumo, a conta bloqueada tem solução em muitos casos. Mesmo assim, cada dia parado prejudica a empresa. Portanto, procure ajuda logo que descobrir o bloqueio. Além disso, veja como funciona a nossa defesa em execução fiscal.

Se a conta da sua empresa foi bloqueada por dívida de imposto, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. Assim, a gente analisa o seu caso e mostra quais caminhos existem.

Base legal: Lei nº 6.830/1980, arts. 9º e 15; Código de Processo Civil, art. 854; STJ, Tema 1.012. Consulte também o site da Superior Tribunal de Justiça.

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