Imagine bloquear a conta da empresa, liberar e, no dia seguinte, bloquear de novo. É isso que faz a teimosinha do Sisbajud. Em 2026, o STJ confirmou que ela vale nas execuções fiscais.
- A teimosinha repete a ordem de bloqueio de forma automática por um período.
- O STJ validou o uso dela nas execuções fiscais (Tema 1.325).
- A empresa pode se proteger com garantia, negociação ou defesa.
O que é a teimosinha do Sisbajud
O Sisbajud é o sistema que o juiz usa para bloquear dinheiro nos bancos. Normalmente, ele tenta uma vez. Porém, com a teimosinha, o sistema repete a tentativa todos os dias, por um período.
Assim, todo valor que entra na conta pode ser bloqueado. Na prática, a empresa perde o controle do caixa.
O que o STJ decidiu sobre a teimosinha do Sisbajud
Em maio de 2026, a Primeira Seção do STJ julgou o Tema 1.325. Na ocasião, ela definiu que a teimosinha é uma medida legítima na execução fiscal.
Como se proteger
Passo a passo

Perguntas frequentes
1. A teimosinha bloqueia todas as contas?
Pode atingir contas e aplicações em nome da empresa em diferentes bancos.
2. Como desbloquear?
Com pedido ao juiz, oferecendo garantia, negociando a dívida ou mostrando que o valor é indevido.
3. O banco pode liberar o valor?
Não. Só o juiz que mandou bloquear pode liberar.
Melhor agir antes do bloqueio
Em resumo, a teimosinha agora tem aval do STJ. Dessa forma, esperar o bloqueio é arriscado. Portanto, organize a defesa ou a garantia o quanto antes. Além disso, veja como funciona a nossa defesa em execução fiscal.
Se a sua empresa tem execução fiscal e corre risco de bloqueio, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. Assim, a gente analisa o seu caso e mostra quais caminhos existem.
Base legal: Lei nº 6.830/1980; Código de Processo Civil, art. 854; STJ, Tema 1.325 (REsp 2.147.428). Consulte também o site da Superior Tribunal de Justiça.


