Termos de Uso

Última atualização: 16 de janeiro de 2025

1. Introdução

Este site é operado pela Raquel Lima Advocacia e Assessoria Jurídica. O acesso e uso do site implicam a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

2. Descrição dos Serviços

Nosso site oferece informações sobre serviços jurídicos e permite o contato por formulário e comentários em artigos do blog.

3. Aceitação dos Termos

O uso do site está condicionado à aceitação dos Termos de Uso. Caso o usuário não aceite, não será possível utilizar funcionalidades como o envio do formulário de contato.

4. Direitos e Obrigações

Usuários:
- Podem navegar livremente no site e interagir com os conteúdos, desde que respeitem as normas de cordialidade.
- Não podem copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização.
Prestador do Serviço:
- Compromete-se a proteger os dados e manter a funcionalidade do site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia. A exceção são imagens geradas por inteligência artificial, que podem ser usadas livremente.

6. Isenção de Responsabilidade

A Raquel Lima Advocacia e Assessoria Jurídica não se responsabiliza por:

Falhas técnicas de sistemas de terceiros (Elementor, WordPress, etc.).
Uso inadequado do site pelos usuários.

7. Penalidades por Mau Uso

Usuários que desrespeitarem os Termos de Uso poderão ser banidos do site.

8. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Em caso de disputas, será aplicado o foro da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.